O Fonasefe, junto ao Fonacate e Centrais Sindicais, apresentaram uma cobrança formal ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI) para avançar na negociação dos itens de reivindicações que permanecem sem resposta do governo federal, em um impasse que se estende desde 2024.
A Bancada Sindical reivindica a abertura imediata de seis Mesas Setoriais Temáticas. O objetivo dessas Mesas Temáticas seria dar vazão os mais de 70 itens de reivindicações que seguem travadas na Mesa Central.
Previdência e Aposentaria; Transformação do Estado e Carreiras; Condições de Trabalho e Saúde; Tecnologia e Soberania; Liberdade Sindical e Acordos; Economia e Estado são os eixos temáticos que englobam os itens que seguem sem respostas.
Na Mesa Temática que o Fonasefe defende abordar o eixo ‘Previdência e Aposentaria’, entre outros temas, deverá ser discutido o avanço do auxílio-nutrição e o fim da contribuição previdenciária para aposentados e pensionistas.
Em relação ao eixo temático ‘Transformação do Estado e Carreiras’, as negociações precisam avançar em relação à retomada de concursos públicos e à promoção de reestruturação de carreiras e de planos de cargos especiais, por exemplo.
Na Mesa de ‘Tecnologia e Soberania’, os servidores querem avançar, entre outros temas, na discussão sobre o combate às iniciativas de uberização ou plataformização do serviço público.
Por sua vez, na Mesa que trataria o eixo ‘Liberdade Sindical e Acordos’, a Bancada Sindical deve reforçar a necessidade de avançar na revogação da INs nº 54/2021 e nº 49/2023, eliminando quaisquer limitações normativas ao direito de greve dos servidores públicos federais entre outros itens.
Em relação ao eixo ‘Economia e Estado’, o Fonasefe espera pautar na Mesa Temática, reivindicações dos servidores relacionadas ao orçamento público, à política fiscal e à legislação tributária.
O Fonasefe reconhece o avanço significativo da retomada das negociações, em 2023 pelo governo Lula, após apagão de quase 7 anos sob o governo Temer e o governo Bolsonaro. Mas é justamente por conta desse longo período sem negociação e de retrocessos impostos por esses governos nos serviços públicos que precisamos avançar nas pautas dos servidores federais.
O Fonasefe seguirá pressionando o governo e mobilizando o conjunto do funcionalismo por melhores condições de trabalho e por um serviço público forte e soberano!
