A modernização tecnológica e a digitalização dos serviços de saúde no Brasil trazem promessas de eficiência, mas também acendem um grave sinal de alerta. A Fenadados vem acompanhando de perto esse processo e manifesta profunda preocupação com os rumos do debate. Por trás do discurso de inovação para o Sistema Único de Saúde (SUS), escondem-se ameaças reais de privatização, de mercantilização e de monetização das informações mais sensíveis da população.
O foco da vigilância da federação está nas recentes movimentações legislativas que tentam abrir as portas dos bancos de dados públicos para o setor privado. Propostas em andamento correm o risco de oficializar e ampliar testes de abertura de dados que já vêm sendo desenhados dentro de empresas públicas de tecnologia, como o Serpro e a Dataprev.
Como entidade de segundo grau que agrega vários sindicatos que representam trabalhadores que constroem e operam a infraestrutura de TI do Estado, a Fenadados lembra que as bases de dados do SUS guardam o histórico de vida, dores e vulnerabilidades de milhões de brasileiros. Tratar esse patrimônio humano como ativo de mercado, sob a justificativa de eficiência ou lucro, é colocar o direito à privacidade em xeque. Sem uma governança rígida e estritamente pública, abre-se espaço para que grandes corporações — como indústrias farmacêuticas, seguradoras e Big Techs — cruzem dados sigilosos para obter vantagens econômicas ou, pior, promover práticas discriminatórias.
Além dos riscos técnicos e de privacidade, a federação e diversos movimentos sociais parceiros denunciam o que chamam de “apagão deliberativo”. A sociedade civil e as entidades históricas da saúde coletiva e dos direitos digitais estão sendo sistematicamente escanteadas. Espaços democráticos importantes, como a Câmara Técnica sobre Saúde Digital do Conselho Nacional de Saúde (CNS), foram esvaziados, e vozes críticas acabaram excluídas das últimas audiências públicas na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados.
Para a Fenadados, a tecnologia na saúde deve ter um único norte: fortalecer o SUS e garantir o bem-estar social de forma soberana. Os profissionais de tecnologia do setor público devem continuar como os guardiões dessa segurança, impedindo que o prontuário do cidadão vire mercadoria de balcão. A entidade segue mobilizada ao lado de coalizões civis para exigir que o povo brasileiro seja ouvido e que a transparência prevaleça na construção da nossa saúde digital.
