Comissão na Câmara aprova audiência pública para debater reajuste de servidores federais

O reajuste dos servidores públicos será tema de uma audiência pública na Comissão de Trabalho, Administração e Serviço Público (CTASP) da Câmara dos Deputados. A atividade foi aprovada a partir de um requerimento apresentado pelos coordenadores da Frente Parlamentar Mista do Serviço Público, deputados Paulo Ramos (PDT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Entre os convidados está o ministro da Economia, Paulo Guedes, além de representantes de diversas categorias do setor público. A data da audiência pública ainda precisa ser confirmada.

Por ser ano eleitoral, há uma série de empecilhos para concessão de reajuste ao funcionalismo. Se não houver avanço no orçamento 2022, servidores só poderão voltar a ter reajuste a partir de 2024. “Todo o reforço nessa luta é necessário e conseguir esse espaço de debate junto ao Legislativo é também crucial nesse processo”, comenta o secretário-geral da Condsef/Fenadsef, Sérgio Ronaldo da Silva.

Os deputados argumentam a necessidade de pautar o tema para buscar um entendimento diante de diversas informações que vem sendo propagadas desde o ano passado sobre o assunto. A última proposta ventilada pelo governo de reajuste linear de 5% vem sendo rejeitada pela categoria.

O deputado Rogério Correia acrescentou que a situação de arrocho da classe trabalhadora vem levando o país a uma recessão econômica, pois não se tem renda, situação que, hoje, vai para além do desemprego. Nesse cenário, acrescentou o deputado, esse debate do reajuste é urgente.

Ampliar a pressão

Movimentos de greve e mobilização vem acontecendo e devem ser ampliados de modo a pressionar o governo a abrir negociações com representantes do funcionalismo. Mas até o momento o governo não deu nenhum sinal da intenção de instalar um canal efetivo de negociações para tratar de reajuste.

A maioria dos servidores do Executivo está com salários congelados há mais de cinco anos e reivindica uma recomposição salarial emergencial de 19,99%. O percentual é referente às perdas de um período de três anos de governo Bolsonaro. Vale destacar que só nos primeiros meses desse ano a inflação já bateu sucessivos recordes e não dá sinais que irá ceder.

A tática de Bolsonaro vendo sendo a de empurrar a crise com o funcionalismo enquanto seu governo ganha tempo usando a mídia para testar a reação dos servidores a propostas que vão sendo ventiladas sem nenhum respaldo formal. Só a ampliação da mobilização pode conseguir avanços nesse cenário.