No dia 10 de agosto, em Brasília, ocorreu a terceira etapa das negociações contínuas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), onde deram-se início às discussões sobre as demandas econômicas da Campanha Salarial 2024. Para este encontro havia a previsão que o governo fornecesse uma contraproposta de percentual de reajuste. Porém, o Governo não apresentou uma proposta de índice para a recomposição dos salários dos servidores federais, não avançando na pauta e trazendo frustração ao conjunto dos servidores. A explicação dada foi que a determinação desse percentual estaria condicionada à aprovação do Novo Arcabouço Fiscal. Os servidores presentes representantes das categorias demonstraram descontentamento com a falta de retorno por parte do governo e enfatizaram a necessidade de celeridade para garantir a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo prazo de finalização é 31 de agosto.
Quanto às outras demandas, a discussão concluiu com a seguinte posição do governo:
Sobre a reestruturação de carreias, será promovido um seminário sobre o tema ainda durante o mês de agosto, e os sindicatos serão convidados a participar. Atualmente, está em andamento uma análise das 60 propostas presentes na mesa, com o objetivo de identificar os diferentes tipos de reivindicações. A partir do dia 04/09, serão iniciadas as reuniões por temas, possibilitando a participação de diversas categorias.
Sobre a recomposição de perdas, a Ministra do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está empenhada em construir o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma a reservar margens orçamentárias para garantir os reajustes em 2024. Ela segue na tentativa de eliminar as restrições presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitam os aumentos nos auxílios a valores inferiores à inflação. Em resposta a essas propostas, os representantes presentes manifestaram que são consideradas insuficientes para indicar um possível acordo.
Para manifestar essa insatisfação, as entidades sindicais realizaram manifestações em várias capitais no mesmo dia e têm planos de intensificar suas mobilizações, buscando reverter as perdas salariais e garantir o plano de reestruturação de carreiras. Além disso, será feito um esforço para exercer pressão sobre os parlamentares, uma vez que todas as negociações precisam ser aprovadas no congresso.
Foto de Eline Luz/Andes SN