No dia 10 de agosto, em Brasília, ocorreu a terceira etapa das negociações contínuas na Mesa Nacional de Negociação Permanente (MNNP), onde deram-se início às discussões sobre as demandas econômicas da Campanha Salarial 2024. Para este encontro havia a previsão que o governo fornecesse uma contraproposta de percentual de reajuste. Porém, o Governo não apresentou uma proposta de índice para a recomposição dos salários dos servidores federais, não avançando na pauta e trazendo frustração ao conjunto dos servidores. A explicação dada foi que a determinação desse percentual estaria condicionada à aprovação do Novo Arcabouço Fiscal. Os servidores presentes representantes das categorias demonstraram descontentamento com a falta de retorno por parte do governo e enfatizaram a necessidade de celeridade para garantir a alocação de recursos na Lei Orçamentária Anual (LOA), cujo prazo de finalização é 31 de agosto.
Quanto às outras demandas, a discussão concluiu com a seguinte posição do governo:
Sobre a reestruturação de carreias, será promovido um seminário sobre o tema ainda durante o mês de agosto, e os sindicatos serão convidados a participar. Atualmente, está em andamento uma análise das 60 propostas presentes na mesa, com o objetivo de identificar os diferentes tipos de reivindicações. A partir do dia 04/09, serão iniciadas as reuniões por temas, possibilitando a participação de diversas categorias.
Sobre a recomposição de perdas, a Ministra do Ministério da Gestão e Inovação (MGI) está empenhada em construir o orçamento da Lei Orçamentária Anual (LOA) de forma a reservar margens orçamentárias para garantir os reajustes em 2024. Ela segue na tentativa de eliminar as restrições presentes na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que limitam os aumentos nos auxílios a valores inferiores à inflação. Em resposta a essas propostas, os representantes presentes manifestaram que são consideradas insuficientes para indicar um possível acordo.
Para manifestar essa insatisfação, as entidades sindicais realizaram manifestações em várias capitais no mesmo dia e têm planos de intensificar suas mobilizações, buscando reverter as perdas salariais e garantir o plano de reestruturação de carreiras. Além disso, será feito um esforço para exercer pressão sobre os parlamentares, uma vez que todas as negociações precisam ser aprovadas no congresso.
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Foto de Eline Luz/Andes SN