Docentes e TAEs em greve ocuparam por algumas horas, na tarde dessa segunda-feira (03), o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) para cobrar a retomada das negociações com a chefe da pasta, Esther Dweck.
A vigília ocorreu logo após a reunião com representantes do governo ser interrompida pelo Secretário de Relações de Trabalho, José Lopez Feijóo, que afirmou que não haveria mais margem para avançar nas negociações. Feijóo manteve a mesma proposta já recusada amplamente pelas categorias, que é a mesma que consta no acordo assinado pelo Proifes e suspenso pela Justiça sob o argumento de que a entidade não teria legitimidade para encerrar as negociações. O governo sequer respondeu à contraproposta apresentada pelas entidades como mais um gesto do movimento grevista em negociar.
A pauta de reivindicações apresentada pelas entidades do campo reúne pontos como recomposição salarial e orçamentária das instituições federais de ensino, reestruturação da carreira e revogação de normas aprovadas pelos governos Temer (2016-2018) e Bolsonaro (2019-2023) para o setor educacional.
Após um dia inteiro de mobilização, com atos em universidades e institutos federais em todo o país, e a ocupação com vigília em Brasília, o movimento grevista arrancou do governo a retomada das negociações com novas datas de reunião ainda esse mês: no dia 11, o governo receberá os representantes dos servidores técnico-administrativos e, no dia 14, será a vez dos docentes.
Ainda na reunião dessa segunda-feira, parlamentares que apoiam à greve da educação apresentaram também ao MGI uma proposta que pode garantir que o governo atenda às reivindicações das categorias. De acordo com as deputadas federais, Fernanda Melchionna (PSol/RS) e Dandara Tonantzin (PT/MG), presentes na reunião, um Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) pode garantir a reposição da inflação de 2024 (de 3,69%) aos docentes e TAEs. O PLN é uma proposição destinada a dispor sobre matéria orçamentária de iniciativa exclusiva do chefe do Poder Executivo, analisada pela Comissão Mista de Orçamento (CMO), que sobre ela emitirá parecer, e apreciada pelo Congresso Nacional.
Para o Fonasefe, a unidade dos setores da educação federal e a intensificação da mobilização foi fundamental para arrancar novas reuniões. Em relação às pautas de reivindicações, infelizmente, como demonstrou na reunião do dia 3, o governo segue intransigente, mas seguiremos exigindo que ele honre o seu compromisso de valorização do serviço público, fundamental no combate às injustiças sociais do nosso país.
Crédito da foto: ANDES/SN