Nesta terça-feira (3), a Câmara dos Deputados aprovou o fim da lista tríplice para a escolha de reitores e reitoras das universidades federais.
A lista Tríplice sempre foi duramente criticada pela comunidade universitária por não respeitar o processo eleitoral de escolha direta dos dirigentes das universidades.
Apesar de ter sido implementado pós ditadura militar, a lista tríplice segue a mesma lógica do interventor e mandato biônico dos tempos ditatoriais, pois tornou-se o instrumento de controle das universidades por governos que temiam a autonomia universitária.
Não foi à toa que, durante o governo autoritário de Jair Bolsonaro, cerca de 20 universidades e institutos federais sofreram intervenção na escolha dos seus reitores, uma vez que o Presidente da República não era obrigado a nomear o primeiro colocado das eleições.
O projeto de lei 5874/25, que pôs fim à lista tríplice, acabou também com o peso eleitoral de 70% do voto de docentes em relação aos outros segmentos universitários. O peso do voto de cada segmento passa a ser uma decisão de um colegiado constituído especificamente para esse fim, e que deverá seguir o princípio da autonomia universitária e a legislação em vigor.
Infelizmente, o PL não avança em outras pautas importantes para a construção de uma universidade mais democrática. Como, por exemplo, ao manter o impedimento de candidaturas para reitor(a) e vice-reitor(a) protagonizadas por técnicos- administrativos.
Outro ponto bastante criticado foi a abertura para “membros externos” à comunidade acadêmica no processo eleitoral, permitindo que a regulamentação local de cada universidade defina “se “e “como” a sociedade civil participará do pleito. A comunidade universitária vê com preocupação que esta abertura possa ser usada pelo setor privado para interferir na autonomia científica e financeira da universidade em benefício próprio.
Apesar dos limites, não há nenhuma dúvida que o fim da lista tríplice é um passo importante para avançarmos cada vez mais na autonomia universitária, tão necessária para a liberdade de produção científica, técnica e cultural sem interferências políticas ou pressões momentâneas de mercado.
A bandeira pelo fim da lista tríplice é uma luta histórica da comunidade acadêmica, e o seu fim é mais uma prova que lutar vale a pena!
