Reconhecemos o significativo avanço de, com o Governo Lula, poder retornar, após 8 anos, a uma mesa de negociação para discutir nossas vidas, nossas relações de trabalho e nossos salários. Essa, sem dúvida, é uma importante conquista e, vale registrar, uma consequência direta da resistência que fizemos nos últimos anos e da derrota que
impusemos ao neofascismo nas urnas.
Retomamos, finalmente, a dinâmica que deve ser considerada normal, com governo, servidores e servidoras se reunindo periodicamente para negociar. Neste momento temos como pauta prioritária a reversão dos ataques que sofremos durante o governo Bolsonaro e a gravíssima defasagem de nossos salários que permaneceram congelados nos últimos 7 (sete) anos graças à política de desmonte do Serviço Público Brasileiro. Esta situação é agravada ainda por uma inflação acumulada de 27%, que resulta em perdas salariais de mais de 60% para muitas categorias de trabalhadores e trabalhadoras do serviço público.
Já na primeira reunião com o atual governo duas grandes diferenças de tratamento nos saltam aos olhos: A reabertura da Mesa Nacional de Negociações Permanente – MNNP, onde trataremos sobre a campanha salarial 2024 e a resposta, por escrito, do governo tratando do nosso reajuste emergencial para 2023.
O nosso grande desafio, neste momento singular, é compreender exatamente o que está ocorrendo na mesa emergencial de negociações: Trata-se do reajuste emergencial imediato, produto do abandono do antigo governo que, numa situação inusitada, acabou deixando verba orçamentária na Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2023 para o reajuste, mas, por não poder pôr em prática seu plano de conceder reajuste somente para algumas categorias, abriu mão de fazer o Projeto de Lei Complementar (PLP) defi nindo como e com quem estes recursos seriam gastos.
Nestas circunstâncias, podemos negociar com o atual governo sobre como usar essa verba orçamentaria específica, potencializando ao máximo a nossa tarefa de reverter nossas perdas salariais.
Esse processo já começou e, na primeira reunião, como era esperado, o governo apresentou uma proposta tímida que, bem o sabemos, pode ser melhorada. Podemos e devemos, portanto, “tirar os bodes da sala” que estão presentes na primeira proposta apresentada pelo governo:
a) Existem limitações na LOA/2023 para conceder o reajuste imediato, porém, este limite não é 11,2 bilhões como o governo anunciou, é possível aumentar esse valor e lutaremos por isso;
b) Os recursos necessários para o reajuste do Auxílio Alimentação, como quaisquer outros recursos para reajuste de benefícios, podem vir de outras fontes da LOA, por isso, na nossa atual situação, consideramos inadmissível que o governo use parte do já diminuto recurso para reajuste de salários para reajustar benefícios.
A partir da superação dessas duas importantes questões, o governo pode e deve apresentar uma proposta melhor para os servidores e servidoras do executivo federal, pois, nós que resistimos, lutamos e esperamos tanto, agora estamos esperançosos de ver nossas vidas melhorarem.
No dia 28/02/2023 daremos sequência ao processo negocial com o objetivo de chegarmos a um acordo sobre o reajuste emergencial o mais rápido possível para, logo em seguida, iniciarmos a Campanha Salarial 2024.
Alimentamos também, é verdade, a esperança de vermos revogados vários ataques ao serviço público e aos servidores e servidoras em forma de Instruções Normativas (IN), portarias e decretos de responsabilidade do governo neofascista e não concordamos com a morosidade do atual governo em por fim, de uma vez por todas, à herança maldita de Bolsonaro.
Mas, como sempre, nossas conquistas serão maiores quanto maior for a nossa disposição de luta. Agora é hora de lotar as assembleias de base e permanecermos com as nossas atenções voltadas para o que acontece na mesa de negociação. Dia 28/02/23 é um daqueles dias decisivos nas nossas vidas, precisamos externar nossa vontade de ver nossas reinvindicações atendidas, pois, nós merecemos mais, nós queremos mais!
