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Cadê a Mesa Central que estava aqui?

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Esse é um questionamento que o Fonasefe tem feito sistematicamente ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos. A última reunião ordinária da Mesa Central ocorreu no dia 28 de março.

Passado 4 meses e 10 dias, as pautas não remuneratórias dos servidores públicos federais seguem sem soluções. Apesar das Mesas Específicas estarem acontecendo para algumas categorias, a Mesa Central é fundamental para o diálogo conjunto das categorias com o governo.

A discussão sobre a revogação dos ataques ao serviço público durante o governo Temer e o governo Bolsonaro, por exemplo, é pauta da Mesa Central. O que significa que, se a Mesa não acontece ordinariamente, amargaremos ainda mais tempo com essas medidas reacionárias contra o serviço público.

Vale destacar que o Regimento prevê que esse espaço deve acontecer, no mínimo, quatro vezes por ano.

O Fonasefe já enviou diversos ofícios ao Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos solicitando a manutenção das reuniões ordinárias da Mesa Nacional de Negociação Permanente – MNNP. Em ofício enviado ainda em maio, em conjunto com o Fonacate e centrais sindicais, as representações dos servidores federais destacaram, inclusive, que a assinatura do Termo de Compromisso nº 01/20224 por várias entidades sindicais nacionais não poderia significar de maneira alguma a interrupção das negociações ou ficaria evidente que o governo usou de má fé para esvaziar a mesa central de negociação e dividir as categorias do serviço público federal.

No dia 9 de julho, o Fonasefe voltou a cobrar a retomada imediata da Mesa Central. O documento ressaltou que pautas como o fim da taxação dos benefícios dos aposentados e pensionistas, a revogação de medidas antissindicais e outros itens seguem pendentes na negociação.

O Fonasefe seguirá lutando para que esse espaço de diálogo aconteça e que as negociações avancem.