Diversas universidades em todo o Brasil correm o risco de paralisar suas atividades nas próximas semanas por falta de verbas.
Essa é a realidade da Educação Superior Pública após o governo federal assinar, em abril, o Decreto nº 12.448/25 que implica um contingenciamento de mais de 30% no orçamento previsto para as IFE em 2025.
O decreto é um instrumento direto da política de arcabouço fiscal que limita os gastos sociais com a suposta promessa de estabilidade econômica. De acordo com esse decreto, serão realizados 11 repasses mensais até novembro, correspondentes a 61% do total previsto no orçamento anual. Os 39% restantes serão liberados apenas no último mês do ano. Essa mudança, somada ao longo período de cortes de verbas impostos pela lógica do Teto de Gasto, implica em demissões de terceirizados e compromete a execução de contratos, bolsas, manutenção de laboratórios, serviços essenciais ao funcionamento dessas instituições.
O Fonasefe defende uma ampla mobilização dos estudantes e dos servidores federais para que possamos reverter esse duro ataque à Educação Brasileira. O Fórum também segue na luta pela revogação no arcabouço fiscal, que tem significado um ataque aos direitos sociais e um atraso à reconstrução do país.
