Por SINAIT
Em 12 de junho é celebrado o Dia Mundial e Nacional de Combate ao Trabalho Infantil, instituído pela Organização Internacional do Trabalho (OIT). Crianças e adolescentes têm o direito à saúde, ao lazer, à educação de qualidade, à alimentação, à moradia, à cultura, ao esporte e às convivências comunitária e familiar saudáveis. Mas esta não é realidade de milhões de crianças no mundo.
O trabalho infantil está por toda parte, e impede a efetivação dos direitos fundamentais das crianças, porque compromete a saúde, a segurança, a frequência e o rendimento escolares, o lazer, a vida em comunidade, bem como os deixa sujeitos à violência, negligência, exploração, crueldade, discriminação e opressão.
Embora tenha ocorrido uma redução significativa do trabalho infantil nas últimas duas décadas, o progresso diminuiu ao longo do tempo e basicamente estagnou entre 2016 e 2020. No início de 2020, 160 milhões de crianças – uma em cada dez crianças de 5 a 17 anos – estavam em situação de trabalho infantil no mundo. Sem estratégias de prevenção e redução, o número de crianças em situação de trabalho infantil poderá aumentar em 8,9 milhões até o fim de 2022, devido ao crescimento da pobreza e maior vulnerabilidade trazidos pela pandemia.
No Brasil, cerca de 1,8 milhão de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos estavam em situação de trabalho infantil em 2019, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Desses, 706 mil (45,9%) estavam em ocupações consideradas como piores formas de trabalho infantil. No entanto, os números retratam um cenário antes da pandemia, sendo que as estatísticas não consideram pelo menos duas piores formas de trabalho infantil: o trabalho no tráfico de drogas e a exploração sexual de crianças e adolescentes.
Relatório conjunto da OIT e do Unicef mostra como a proteção social, ao ajudar as famílias a lidar com choques econômicos ou de saúde, reduz o trabalho infantil e facilita a escolarização. O estudo mostra, no entanto, que pouco se fez para garantir que todas crianças usufruam de proteção social. Em todo o mundo, 73,6%, ou cerca de 1,5 bilhão de crianças de 0 a 14 anos, não recebem benefícios em espécie para famílias ou crianças.
Fiscalização no Brasil
No Brasil, de janeiro de 2021 a abril de 2022, houve 1.104 fiscalizações e nelas foram encontrados 1.849 crianças e adolescentes em situação de trabalho irregular. Nas piores formas, que comprometem o desenvolvimento físico e mental de crianças e adolescentes, foram 1.336 menores. A maioria das crianças e adolescentes estava na faixa de 15 a 17 anos e era do sexo masculino.
Campanha
O Fórum Nacional de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil (FNPETI) lançou no dia 2 de junho a campanha nacional “Proteção Social para Acabar com o Trabalho Infantil”. A ação busca conscientizar a sociedade sobre a necessidade da ampliação de políticas públicas para redução da pobreza e da vulnerabilidade socioeconômica das famílias, com o objetivo de reduzir as principais causas que levam crianças e adolescentes ao trabalho.
Pelo terceiro ano consecutivo, a campanha recorre à música “Sementes”, composta pelos rappers Emicida e Drik Barbosa, que faz um alerta sobre o impacto negativo dessa violação de direitos, que, no Brasil, tem cor e endereço.
A campanha nacional une-se aos esforços da campanha global da OIT que destaca o impacto positivo dos programas e políticas de proteção social universal para acabar com o trabalho infantil em todo o mundo. A OIT, juntamente com os seus constituintes tripartites e parceiros, defende um aumento do investimento em sistemas de proteção social para estabelecer pisos de proteção social sólidos e proteger crianças e adolescentes do trabalho infantil.
Conta com um clipe musical em versões para TV e internet, versão de áudio para rádio e programação no Spotify, posts e cards para redes sociais e banners para sites e portais, peças para mídia exterior e material de apoio para assessoria de imprensa.
Para este ano, a música “Sementes” ganhou nova versão, que contará com a interpretação e novo arranjo musical pela Palavra Cantada, dos músicos Sandra Peres e Paulo Tatit, cujo trabalho voltado ao público infantil, há mais de vinte anos, mescla música, brincadeira e educação.
Além da performance da dupla de músicos, as peças serão ilustradas com imagens de animação do filme “O Menino e o Mundo”, com direção de Alê Abreu. A produção, que tem como tema uma realidade muito aderente à luta contra o trabalho infantil, tornou-se mundialmente conhecida ao ser indicada como uma das cinco finalistas ao Oscar de 2016, na categoria melhor longa de animação, concorrendo com produções de grandes estúdios como Disney e Pixar. “O Menino e o Mundo” é a produção áudio visual brasileira mais premiada internacionalmente.
Confira aqui matéria de O Globo sobre o aumento do Trabalho Infantil no Brasil em 2021
Link para matéria original do SINAIT: https://www.sinait.org.br/site/noticia-view?id=20036/12%20de%20junhodia%20mundial%20e%20nacional%20de%20combate%20ao%20trabalho%20infantil